A frustração de ter a aposentadoria indeferida é grande. Muito grande.
Você foi até o INSS, solicitou sua aposentadoria com muita esperança, confiando no simulador apresentado no ‘MEU INSS’, que dizia claramente que você poderia se aposentar, mas no fim o pedido foi indeferido.
Ou seja, o INSS tirou a sua aposentadoria de você.
O mesmo INSS que te disse que você poderia se aposentar logo após te tirou essa possibilidade.
E eu já vi aposentadorias sendo indeferidas 30 min depois do pedido. Exatamente, 30 minutos depois.
Com esse tempo, o pedido nem chegou às mãos de um funcionário do INSS, foi automaticamente analisado por um robô, pelo sistema.
Nem passou pelo julgamento de um ser humano para ter certeza de que essa decisão foi correta.
E aí você se pergunta, “Mas por que isso ocorreu? Por que foi indeferido se eles mesmos disseram que eu tinha direito? O que eu tenho que fazer agora?”.
O INSS não vai te ajudar com isso, mas eu vou.
Existe solução na maioria dos casos.
É possível reverter essa decisão do INSS e passar a receber a sua aposentadoria.
É exatamente para isso que eu estou aqui hoje, te guiar no meio dessas incertezas.
Nesse artigo, eu vou te mostrar exatamente o que fazer caso sua aposentadoria tenha sido indeferida.
São 3 etapas principais para serem executadas que podem fazer com que você passe a receber a sua aposentadoria.
Primeiro é necessário entender porque a sua aposentadoria foi indeferida, depois é necessário achar uma solução para esse motivo e, ao fim, escolher um caminho para seguir e colocar em prática a solução.
Lembre-se! A melhor opção é sempre contar com o auxílio de um advogado previdenciário para te orientar e ter mais chances de conseguir reverter uma aposentadoria que foi indeferida. Cada caso é único e cada problema tem uma solução individual.
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Como conseguir uma aposentadoria pelo INSS?
Antes de te mostrar como reverter a decisão da aposentadoria indeferida, eu preciso te explicar o que é necessário para conseguir uma aposentadoria.
Ao entender qual é o caminho correto, ficará mais fácil de entender o que deu errado.
A aposentadoria pelo INSS no Brasil é um direito daqueles que cumpriram os requisitos pedidos para aquela determinada regra específica.
Diferentemente de outros benefícios previdenciários, como aqueles que envolvem perícia médica e similares, onde é necessário realizar uma análise subjetiva de caso a caso, com as aposentadorias (com exceção da aposentadoria por invalidez chamada atualmente de incapacidade permanente), a análise é objetiva.
Se você cumpre os requisitos, você pode se aposentar. Ponto. Sem discussão.
Quais os requisitos necessários para se aposentar?
Cada aposentadoria possui regra diferente, e por isso, os requisitos também são diferentes.
De forma geral, as aposentadorias comuns podem pedir idade, tempo de contribuição, pedágio e pontuação. Algumas outras aposentadorias podem pedir tempo de contribuição especial, que é aquele executado com insalubridade.
Normalmente, uma combinação desses requisitos é pedida, não todos em conjunto.
Todas pedem carência de 180 meses (15 anos). Você obtém 1 mês de carência para cada contribuição paga até a data correta.
A aposentadoria por idade, por exemplo, pede idade, tempo de contribuição e carência.
A aposentadoria com pedágio de 50%, por sua vez, não pede idade, tempo de contribuição mínimo antes da Reforma da Previdência, tempo de contribuição depois da Reforma e ainda o pedágio, que nada mais é do que um tempo de contribuição extra depois disso.
Se você quiser ver mais sobre outras aposentadorias, clique aqui.
Em resumo, caso você tenha os requisitos necessários para a regra que escolheu, você pode se aposentar.
Caso um único requisito não seja cumprido, ainda que por 1 mês de contribuição (eu já vi isso na prática), o INSS irá indeferir a sua aposentadoria.
Esse indeferimento pode ocorrer em duas situações.
Na primeira, você realmente não cumpriu os requisitos, o que é a menor parte dos indeferimentos.
Na segunda, o INSS errou a análise e disse que você não cumpriu os requisitos, ainda que tenha cumprido, que provavelmente é o que ocorreu.
Você não cumpriu os requisitos para se aposentar
Essa é a hipótese mais rara, até porque a maioria das pessoas procura orientações sobre as aposentadorias, como você, que veio aqui e leu o que precisava sobre a aposentadoria que queria, mas principalmente pelo próprio INSS indicar no simulador que a aposentadoria está disponível.
Ao conversar com algumas pessoas que estiveram nessa situação, elas me relataram um sentimento de culpa, de raiva consigo mesmas por não entenderem completamente os procedimentos e regras para se aposentar.
Se isso aconteceu com você, não se culpe.
Infelizmente, se aposentar no Brasil é burocrático, e as informações gerais não são claras o suficiente.
Quase que todos os anos vemos mudanças nas regras, nas leis, nos procedimentos para pedir a aposentadoria.
Parece que todo o sistema existe para dificultar, e não para facilitar a sua vida.
Até eu, como advogado, preciso estar constantemente antenado nas mudanças para garantir os melhores benefícios para os meus clientes.
Você teve a sua aposentadoria indeferida por erro do INSS
Essa é a hipótese mais comum e você provavelmente está aqui.
Diariamente, o INSS analisa milhares de pedidos de forma automática, e um robô determina se você pode se aposentar ou não.
Em muitos casos, o seu pedido sequer passa pela análise de um ser humano.
Em razão disso, como eu mencionei, já recebi um caso de uma cliente que teve a sua aposentadoria indeferida 30 minutos após ter sido solicitada por conta própria.
Depois disso ela me procurou para resolver a situação.
Segundo um estudo divulgado em novembro de 2023 pela Controladoria Geral da União (CGU), o INSS indeferiu 2 a cada 3 pedidos de forma automática.
Sim, você não leu errado.
A cada 3 pessoas fazendo um pedido ao INSS, 2 tiveram suas solicitações indeferidas sem qualquer intervenção humana.
Vidas foram decididas por um robô.
Se esse é o seu caso, e é estatisticamente o seu caso, eu vou te ajudar com as informações a seguir.
Existe solução.
Por que a sua aposentadoria foi indeferida?
O primeiro passo para reverter a decisão de aposentadoria indeferida e passar a receber o benefício que é seu direito é entender porque essa decisão ocorreu.
É necessário entender se você não cumpriu os requisitos ou se o INSS errou.
Para isso, você precisará entrar no portal do INSS, chamado de “Meu INSS”, e esse acesso pode ser feito tanto pelo celular através do aplicativo com mesmo nome (Android – Samsung, Motorola, Xiaomi, … ou IOS – iPhone) ou através do site pelo computador.
Depois, será necessário procurar o pedido de aposentadoria, baixar o processo completo e analisar a seção “elementos desconsiderados” em conjunto com as outras informações do processo e suas informações previdenciárias gerais.
Se você achou essa explicação rápida demais, não se preocupe.
Eu tenho um artigo (clique aqui para ver) em que eu te explico em um passo a passo, página por página do processo de aposentadoria, onde encontrar o motivo do indeferimento.
Eu também preparei um vídeo com o mesmo passo a passo para você conferir, se preferir desse jeito.
Se tiver qualquer dificuldade, não pense duas vezes.
Converse com um advogado previdenciário para te ajudar (clique aqui para me enviar uma mensagem pelo WhatsApp).
Como corrigir o motivo da aposentadoria indeferida?
Agora que você já sabe porque você teve a aposentadoria indeferida, é possível buscar uma solução para essa questão específica.
Uma aposentadoria indeferida por falta de tempo de contribuição tem uma solução, uma indeferida por falta de informações ou períodos extemporâneos tem outra solução completamente diferente.
Uma aposentadoria por idade indeferida por falta de carência, que é um motivo bem comum nessa regra, normalmente tem esse resultado pelo pagamento em atraso das contribuições (as guias) ao INSS.
Por isso, é essencial entender exatamente porque você teve a aposentadoria indeferida, para que a solução adequada seja utilizada e seja possível reverter a decisão do INSS.
Infelizmente, aqui não é possível listar um passo a passo geral, já que cada situação de cada pessoa é específica, e o mesmo motivo de indeferimento para duas pessoas diferentes pode ter soluções completamente distintas.
Para achar a melhor solução para o seu caso, converse com um advogado previdenciário.
Qual meio utilizar para reverter a aposentadoria indeferida?
Agora que você já sabe porque teve a aposentadoria indeferida e qual é a solução para esse problema, é hora de ir para o 3º passo, o meio para isso.
Existem 3 meios principais, sendo eles o recurso administrativo ao INSS, um novo pedido de aposentadoria ou o processo judicial.
Recurso ao INSS por aposentadoria indeferida
O recurso tem prazo de 30 dias da data do indeferimento para ser apresentado e deve ser interposto ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS).
Nesse caso, o recurso será analisado de forma administrativa, mas não mais pelo INSS, e sim pelo CRPS que reanalisará o pedido de aposentadoria com as informações e argumentos apresentados no Recurso.
Ele não tem data máxima para ser julgado, e após ser apresentado, não há muito o que ser feito além de esperar meses ou até anos para que o julgamento ocorra e você tenha uma decisão.
O CRPS pode ter o mesmo entendimento que o INSS teve para indeferir a aposentadoria, principalmente por ser também uma instância administrativa.
Por isso, é extremamente importante conhecer o entendimento do CRPS sobre aquele tema que gerou a decisão de aposentadoria indeferida.
Se o entendimento for o mesmo do INSS, não há o que fazer. Recorrer aqui só irá gastar o seu tempo.
O contrário também é valido.
Se o entendimento do CRPS for favorável para você, apresentar o Recurso é uma decisão estratégica e que, dependendo dos valores envolvidos e da sua região, pode ser até mais interessante do que ingressar com um processo judicial.
Para deixar mais claro, esse “entendimento” que eu digo é sobre temas específicos que afetam a sua aposentadoria.
Por exemplo (ilustrativo), o INSS e o CRPS podem entender que o trabalho de vigilante não se caracteriza como tempo de contribuição especial, e em todos os pedidos que você fizer em que precise que esse tempo seja reconhecido como especial, eles irão indeferir/negar.
Nesse caso, a opção é analisar o entendimento judicial em várias instâncias (1º e 2º grau, recurso, STJ, STF, …) sobre esse tema para saber se a via judicial, que é uma das opções que eu vou te apresentar aqui, é válida.
Novo pedido de aposentadoria
Se o pedido inicial resultou em “aposentadoria indeferida” devido a erros na sua elaboração, falta de argumentação adequada ou fundamentação insuficiente, pode ser extremamente difícil reverter essa decisão.
Nesses casos, a única opção é fazer um pedido novo, mas dessa vez da forma correta.
Assim, mesmo que resulte em “aposentadoria indeferida” será possível buscar outras vias adequadas para reverter a decisão.
É como a construção de uma casa, se a fundação não é boa, você terá problemas futuros. É necessário seguir da forma correta desde o início.
Aliás, essa opção tem uma grande desvantagem: você não recebe os atrasados do pedido anterior.
Atrasados são aqueles valores de aposentadoria devidos desde a data do pedido no INSS.
Uma aposentadoria pedida em janeiro, por exemplo, que foi indeferida em março, mas revertida em julho, irá permitir que a pessoa receba todos os valores de aposentadoria desde janeiro, ainda que o pedido só tenha sido aceito 7 meses depois.
Em um pedido novo, todos aqueles valores do pedido antigo são perdidos.
Contudo, existe uma opção para isso, o processo judicial, ou popularmente chamado de “colocar o INSS na justiça”.
Processar o INSS para reverter a aposentadoria indeferida na justiça
Em primeiro lugar, sim, é possível reverter uma aposentadoria indeferida na justiça.
Em muitos casos, essa é a única opção.
Seja porque o entendimento administrativo é desfavorável, seja porque o prazo do recurso já passou, seja porque é o melhor caminho.
O INSS, inclusive, gera uma das maiores quantidades de processos na Justiça Federal (onde ele deve ser processado, em regra) em razão da quantidade de pessoas que o processam, tamanho o volume de problemas e indeferimentos.
Para que o processo judicial seja efetivo, é necessário que o pedido que gerou o resultado “aposentadoria indeferida” tenha sido feito corretamente.
Assim, será possível contra argumentar corretamente sobre aqueles elementos que o INSS desconsiderou, já que eles já tiveram a chance de analisar todas as informações, mas ainda assim indeferiram a aposentadoria.
Como funciona o processo judicial contra o INSS por aposentadoria indeferida?
No processo judicial, o pedido inicial de aposentadoria, juntamente com todos os documentos e informações relevantes, serão submetidos à apreciação de um juiz(a) para determinar se você tem direito à aposentadoria.
Aqui, o INSS não decide mais nada.
No máximo, eles podem dizer que discordam do que você diz e que, segundo eles, você não merece receber a sua aposentadoria.
Assim, após você apresentar a sua versão e o INSS responder (contestação), o juiz irá analisar os argumentos e para decidir quem tem razão.
Pode acontecer de você conseguir tudo que pediu, só uma parte ou não conseguir nada.
Um processo judicial, diferentemente de um pedido administrativo de aposentadoria no INSS, é muito mais sério e traz diversas consequências.
É possível ter custos, perder dinheiro e tempo.
Por isso, não processe o INSS em caso de aposentadoria indeferida sem o auxílio de um advogado previdenciário.
Ele poderá te assessorar da forma correta e definir desde o início o caminho correto a ser seguido.
No processo judicial, o INSS também pode apresentar um acordo em que eles te oferecem o que você pediu, ou ao menos parte disso, mas geralmente com alguns descontos.
Ao invés de receber 100% dos atrasados, por exemplo, eles podem propor 90%.
Cabe a você aceitar ou não, mas uma coisa é certa, o acordo quase sempre é ótimo para você, principalmente porque ele encerra o processo ali mesmo.
O juiz(a) nem julgará o processo e passará somente a verificar se o acordo foi cumprido.
Você recebe os valores mais rapidamente, não tem que esperar o processo acabar e tudo se resolve com tranquilidade.
O INSS oferece o acordo apenas se ao analisar o processo, provas e argumentos entender que não há o que fazer.
É possível processar o INSS para receber valores atrasados de aposentadoria?
É possível receber os valores atrasados de aposentadoria ao processar o INSS, mas somente se ficar reconhecido que você tinha direito à aposentadoria desde a data do pedido.
Como assim? Eu te explico.
Novamente, vamos supor que o pedido de aposentadoria ocorreu em janeiro e foi indeferido em abril. Você contratou um advogado previdenciário em maio e nesse mesmo mês ele deu entrada no processo.
Felizmente, o seu processo correu bem rápido e, em dezembro do mesmo ano, já estava finalizado.
O juiz(a) determinou que o INSS tem que te pagar a aposentadoria desde a data do pedido, em janeiro, e por isso você receberá todos esses valores atrasados de uma vez só (a depender do valor, ele pode ser pago em RPV, que é mais rápida, ou como precatório, que pode levar anos para receber).
Se, por algum motivo, o juiz entendesse que, na verdade, você não cumpriu os requisitos em janeiro, mas sim em março, você só passaria a receber os valores atrasados desde março, e não janeiro.
Essa é uma das principais vantagens do processo judicial: ele te permite receber tudo que você tem direito desde a data do pedido, se assim for reconhecido.
Ah, um detalhe, só é possível receber atrasados dos últimos 5 anos.
Ou seja, ainda que a aposentadoria indeferida seja antiga, é plenamente possível receber os valores atrasados no limite de 5 anos.
Então, se você teve alguma aposentadoria indeferida nesse prazo, atenção, você pode ter um bom dinheiro para receber se essa decisão foi indevida!
Conclusão
Como você percebeu nesse passo a passo de 3 etapas, a aposentadoria é um direito de quem cumpriu os requisitos e é possível reverter uma aposentadoria indeferida ao descobrir: 1) o que levou ao indeferimento, 2) qual a solução para esse problema e 3) qual caminho você deve seguir.
A melhor opção é procurar um advogado previdenciário para te ajudar a obter a sua aposentadoria indeferida (clique aqui para me enviar uma mensagem pelo WhatsApp).
Ele te guiará da melhor forma e poderá dizer se é possível reverter e qual caminho você deve seguir.
Para que você sempre possa consultar essas informações de forma rápida e até compartilhar com quem quiser, preparei um resumo em imagem para você baixar.
Clique e segure na imagem, depois em “fazer download da imagem/salvar imagem” e ela aparecerá na sua galeria do celular, onde ficam as suas fotos.
Depois é só compartilhar com quem quiser, como se você estivesse compartilhando uma foto.
Espero que eu tenha te ajudado com esse conteúdo!
Se você conhece alguém que pode utilizar as informações que eu te passei aqui, compartilhe o artigo com ele ao clicar no ícone de WhatsApp logo abaixo.
Obrigado pelo seu tempo, até a próxima!