Infelizmente, ter a aposentadoria indeferida pelo INSS (o que significa que a sua aposentadoria foi negada) é uma realidade que afeta milhares de brasileiros todos os anos.
Em muitos casos você sequer sabe ao certo porque o INSS indeferiu a sua aposentadoria.
Depois de tantos anos de contribuição, de tanto estresse e trabalho, a única coisa que você quer é poder descansar e aproveitar a sua aposentadoria de forma tranquila, mas parece que o INSS não quer colaborar.
O documento de resposta, chamado também de processo administrativo de pedido de aposentadoria ou carta de indeferimento, além de ser muito extenso, tem uma linguagem complexa e não é nada objetivo.
Parece até que o INSS faz de propósito para que você não entenda nada.
Nesse artigo de hoje, eu vou te ensinar a entrar no portal do MEU INSS (disponível em Samsung, Motorola, Xiaomi, … e iPhones) e entender porque você teve a sua aposentadoria indeferida por meio de um passo a passo para encontrar e analisar a carta de indeferimento da aposentadoria.
Eu estou aqui para te ajudar a recuperar a aposentadoria que o INSS tirou de você.
E lembrando, esse artigo é a 1º etapa do passo a passo de 3 etapas que eu te apresento aqui para reverter o indeferimento da sua aposentadoria.
Para ver o guia completo do que fazer para reverter a sua aposentadoria indeferida, clique aqui.
Ah, e se preferir, esse conteúdo também está disponível em vídeo no YouTube.
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Onde achar a carta de indeferimento da aposentadoria
O primeiro passo é acessar o site “MEU INSS”, que é o meio oficial de comunicação entre o INSS e o cidadão.
Esse passo a passo também pode ser feito pelo aplicativo oficial do MEU INSS disponível para IOS (iPhones) e Android (Samsung, Motorola, Xiaomi, …), mas recomendo que faça o passo a passo pelo site, já que assim você conseguirá seguir o passo a passo de forma mais simples.
Se não for possível, sem problemas, baixe o aplicativo e siga comigo nas próximas etapas.
O segundo passo é fazer o login com a sua conta gov.br, a mesma que você já utiliza em outros serviços oficiais do Governo e que já utilizou para fazer o pedido indeferido, caso tenha feito pela internet.
Após fazer login, você encontrará todos os serviços disponíveis no portal MEU INSS, que vão desde a possibilidade de realizar o pedido de benefícios (e talvez você tenha pedido a sua aposentadoria desse jeito), extratos de pagamento dos benefícios que você tem ou já teve, histórico de pedidos, entre outros.
No momento, a opção que nos interessa é a “consultar pedidos”.
Se essa opção não estiver aparecendo para você, é só ir até a aba “outros serviços” e clicar em “ver mais”.
Outra opção é usar a barra de pesquisa se estiver disponível e digitar “consultar pedidos”.
Nessa tela, você encontrará o histórico de todos os pedidos que já fez ao INSS, sejam aposentadorias, BPC LOAS, benefícios por incapacidade, auxílio-acidente, etc.
Aqui você deve ir até a aposentadoria indeferida que você pediu e clique em “detalhar”, que fica no canto inferior direito.
Após abrir os detalhes do pedido, você encontrará uma tela com todas as suas informações pessoais e detalhes do que você preencheu ao realizar o pedido inicial.
O importante aqui é ir até o final da página até achar o botão “baixar processo”, que é o nosso foco.
Após clicar, você deve esperar poucos segundos e todo o seu processo de aposentadoria será baixado.
É ele que queremos para entender porque o INSS indeferiu a sua aposentadoria.
Erros comuns de acontecerem para baixar o documento
Durante esse processo para obter a carta de indeferimento, é comum que você encontre alguns erros.
Para já te prevenir, vou listar alguns e te passar as mesmas soluções que passo aos meus clientes.
Observação: Se você conseguiu baixar o documento sem problemas, pule este trecho do artigo.
Nada aparece/mensagem de erro
Não é incomum que o sistema do MEU INSS apresente falhas e erros durante o acesso, seja por alguma manutenção ou até mesmo por muitos acessos.
Isso acontece principalmente entre a última e a primeira semana de cada mês, em razão dos pagamentos mensais de aposentadoria.
Se você encontrar algum erro desse, sugiro que tente acessar em outro horário, principalmente à noite, já que durante o número de acessos será menor.
Se ainda assim o erro persistir, tente entrar em outro dia, pode ser alguma manutenção mais longa do sistema.
Usar outro dispositivo também pode resolver.
Não consigo baixar o processo
Esse erro pode ser causado tanto pelas razões do item anterior quanto por uma configuração no seu navegador.
Para saber se essa configuração do seu navegador está ativa, o “bloqueio de downloads”, verifique se na parte superior direita da página aparecerá uma setinha para baixo acompanhada de um ícone vermelho.
Se aparecer, clique na seta e selecione a opção “permitir downloads”, e depois clique novamente em “baixar processo”.
Não se preocupe, por padrão isso só permitirá os downloads do site que você está.
Erro no Android
Se você estiver utilizando um celular com Android, é comum que você tenha que conceder permissões aos aplicativos para baixarem documentos no seu celular.
Com o aplicativo do “MEU INSS” não é diferente.
Ao clicar para baixar o processo, pode ser que o aplicativo te peça permissão para acessar os seus arquivos, e será necessário conceder essa permissão para que o processo seja baixado.
Após conceder a permissão, será possível encontrar o documento tanto na barra de notificações quanto na pasta de downloads que você encontrar utilizando um aplicativo explorador de arquivos (que já vem instalado na maior parte dos celulares).
Erro para entrar no aplicativo do INSS
Esse é o erro mais comum de todos.
É bem comum que ao tentar acessar pelo aplicativo você tenha algum problema de conexão ou o aplicativo acuse qualquer outro problema similar.
A única solução é acessar pelo computador ou pelo navegador do celular.
Como analisar o processo administrativo de aposentadoria indeferida?
A carta de indeferimento, ou processo administrativo de pedido de aposentadoria, conta com todas as informações possíveis sobre o seu pedido, então é um documento grande (geralmente os menores têm entre 20 e 30 páginas) e com informações repetidas.
Para te ajudar a encontrar o que interessa, eu vou passar por tópico a tópico do documento, mas se você preferir, é só pesquisar no documento apertando “Ctrl + f” no computador (ou selecionar a opção de pesquisa em documentos no celular), e digitar “elementos desconsiderados”.
Eu vou chegar nesse tópico logo mais no artigo, então, se você preferir, pode pular alguns trechos (clique aqui) ou pode continuar lendo daqui em diante para entender todo o documento.
Honestamente, eu recomendo que você leia tudo.
Assim ficará mais fácil de entender o documento todo.
Início da análise
O processo administrativo começa com um resumo de todas as informações do processo e alguns dados pessoais seus.
Logo após, você verá os documentos anexados por você no pedido.
A seguir, você verá um tópico com o título “Relações Previdenciárias Declaradas pelo Requerente”, que é um resumo de todas as contribuições que você já fez ao INSS e que eles utilizaram para analisar o seu pedido.
Essa é uma informação que aparecerá novamente ao longo do processo administrativo de formas diferentes.
A seguir, você encontrará o tópico “Simulação da aposentadoria” que conta com uma simulação feita pelo próprio INSS considerando as aposentadorias disponíveis e se você cumpriu os requisitos.
É bem provável, inclusive, que antes de realizar o pedido você tenha visto nesse simulador que tinha direito a alguma aposentadoria, mas ainda assim o INSS indeferiu o seu pedido.
Em 95% dos casos de aposentadoria indeferida que recebo no escritório, o INSS indicava no simulador que era possível se aposentar.
Infelizmente isso é muito comum. O simulador do INSS não é nada confiável.
Nessa captura de tela abaixo, retirada de um pedido de uma cliente (pediu por conta própria), é possível perceber que o simulador indicava direito à aposentadoria por idade, mas ainda assim ela teve a aposentadoria indeferida pelo INSS.
A gente até se pergunta porque o INSS fala que você pode se aposentar e depois diz que não é possível.
Após passar pelo simulador, você verá novamente as informações sobre o seu histórico de contribuição, mas em um formato diferente e com agrupamentos com somas parciais do seu tempo de contribuição.
Partes importantes do processo administrativo
Daqui em diante, o documento nos apresentará informações importantes sobre o indeferimento da sua aposentadoria.
A parte importante começa com o trecho “comunicação da decisão”, e você verá que as letras mudaram nessa parte, ficaram pequenas.
Se você achou essa página, muita atenção, estamos perto!
Logo nesse início, você verá as informações, número do benefício, seu nome, data e endereço.
Abaixo, você verá o tópico “decisão”, que poderá estar escrito “deferimento” ou “concessão”, que significa que o seu pedido foi aceito, ou “indeferimento”, que significa que o seu pedido foi negado pelo INSS.
Se você está lendo esse artigo, infelizmente a informação que você provavelmente está vendo no seu é “indeferimento”.
Mas fique calmo, na maior parte dos casos que recebo no escritório é possível reverter essa decisão.
Voltando ao documento, no texto seguinte você verá uma pequena explicação genérica do INSS sobre o porquê do seu pedido foi indeferido, mas não é ela que buscamos.
Essa explicação normalmente só diz que os requisitos não foram cumpridos, mas sem qualquer especificação.
E depois você verá a informação sobre a possibilidade de apresentar um recurso contra essa decisão no próprio INSS.
Eu abordo mais sobre o recurso administrativo nesse outro artigo (clique aqui).
Nessa imagem abaixo, você verá essas informações que eu te falei com um destaque amarelo.
O próximo tópico do processo administrativo, chamado de “resumo de documentos” traz novamente um resumo dos documentos apresentados no processo e do seu histórico de contribuição.
A parte importante desse tópico é que, ao final, você verá informações como a soma do seu período de contribuição, a soma do seu período de carência e a sua manutenção da qualidade de segurado.
Todas essas informações são importantes para reverter a decisão do INSS e conseguir a sua aposentadoria.
Guarde-as com carinho.
Elementos desconsiderados
É nesse tópico que encontraremos exatamente a informação sobre o que o INSS desconsiderou ao analisar o seu pedido de aposentadoria.
Exatamente quais períodos de contribuição, carência ou outros elementos que o INSS entendeu serem inválidos para a sua aposentadoria.
Esse tópico tem o título “análise do direito perfil”, e logo no início você verá um subtítulo chamado “elementos desconsiderados”.
Aqui existem diversas variações sobre o que vem escrito, mas o principal é entender o que foi desconsiderado e para qual requisito.
Nesse documento abaixo, o INSS desconsiderou elementos tanto para tempo de contribuição quanto para carência.
Elementos desconsiderados para tempo de contribuição:
Como você pode ver, a indicação “vínculo ou período com pendência” indica desconsideração para tempo de contribuição por alguma irregularidade, segundo o INSS.
Se você viu no seu processo administrativo que você teve a sua aposentadoria indeferida por tempo de contribuição, clique aqui e confira esse artigo com algumas soluções.
Elementos desconsiderados para carência:
Carência, de forma geral, significa que você pagou aquela contribuição em dia.
Cada contribuição em dia = 1 carência, e para se aposentar você precisa no mínimo de 180 meses de carência, e 180 meses de carência são 15 anos de contribuição em dia.
Por padrão, contribuições em atraso não geram carência, mas eu já atuei em casos exatamente assim e foi possível obter a aposentadoria na justiça.
Então, não considere que tudo está perdido só por isso.
Em certos casos elas podem, sim, ser utilizadas, mas eu nunca vi o INSS fazer isso sem que fosse obrigado por um juiz.
Voltando ao documento, em cada tópico o INSS indica os meses desconsiderados para aquele requisito.
Para isso, eles indicam o primeiro e o último dia daquele mês e ano.
Exemplo:
- O intervalo de “01/08/2024 a 31/08/2024” indica que todo o mês de agosto de 2024 foi excluído para atender a esse requisito
- O período de “01/08/2024 a 31/12/2024” indica que os meses de agosto a dezembro de 2024 foram excluídos do requisito em questão
Nas partes seguintes, o processo traz um resumo com as somas do tempo de contribuição, carência e outros requisitos para aquela aposentadoria naquela data do pedido.
Esse trecho, somado com o anterior, te permite entender exatamente o que faltou para completar os requisitos, e se o que faltou foi algum elemento desconsiderado pelo INSS no tópico anterior.
Nesse mesmo trecho, ainda é possível ver exatamente a indicação do requisito, o que foi cumprido e em qual quantidade, e o que faltou, com indicação se o requisito foi “atendido ou não”.
Nas partes seguintes do documento, você verá que a aposentadoria também foi simulada no dia 31/12 de outros anos.
O objetivo é saber se em outras datas os requisitos foram cumpridos, principalmente pela mudança dos requisitos das regras.
A verificação de cumprimento dos requisitos também é feita em 13/11/2019, data da Reforma da Previdência.
Foi ela que acabou com a aposentadoria por tempo de contribuição, aumentou os requisitos para se aposentar, mudou a aposentadoria por idade, e trouxe as regras de transição (pedágio de 50%, pedágio de 100%, aposentadoria por pontos, aposentadoria por idade progressiva).
O próximo tópico do documento, “Detalhamento da Análise e Decisão de Requerimento de Benefício”, traz resumos gerais sobre informações que ele já abordou.
Isso inclui um resumo do histórico de contribuições, das simulações realizadas e, em alguns casos, justificativas adicionais para o indeferimento.
Como reverter a decisão do INSS sobre aposentadoria indeferida?
Como você viu até agora, o INSS até apresenta no processo administrativo alguma justificativa para o indeferimento, ainda que ela esteja incorreta (o que é a maioria dos casos) e escondida.
Se você passou por isso e precisa reverter uma decisão de indeferimento de aposentadoria fornecida pelo INSS, é essencial seguir um planejamento para que isso aconteça.
Eu preparei um de 3 etapas que eu também utilizo com os meus clientes.
Se você quiser acessar essa informação, clique aqui.
Mas se você precisar de ajuda para fazer isso, é possível falar comigo pelo WhatsApp.
Clicando aqui o aplicativo já abrirá na conversa correta.
Perguntas frequentes sobre aposentadoria indeferida
Aqui eu vou listar algumas perguntas que recebo de alguns clientes que tiveram as aposentadorias indeferidas e depois me procuram para resolver o problema.
O que significa aposentadoria indeferida?
Aposentadoria indeferida significa que o pedido de aposentadoria foi negado pelo INSS e você não receberá o benefício.
O que fazer se a aposentadoria foi indeferida pelo INSS?
O primeiro passo é entender porque o INSS indeferiu a aposentadoria para entender se existe solução e uma possibilidade de reverter a decisão.
Se for possível reverter, o segundo passo é achar a solução, reunir a documentação e montar a estratégia de ação.
O terceiro passo é colocar em prática a solução no meio escolhido.
Nesse outro artigo você encontra a primeira parte desse passo a passo.
Conclusão
Ter a aposentadoria indeferida é uma situação horrível.
Gera uma frustração e um sentimento de angústia enorme.
E o pior, pelo que vejo no dia a dia, quase sempre isso acontece porque o INSS errou em alguma coisa.
É uma injustiça que é cometida diariamente.
Apesar de ser um problema, saiba que tem solução em boa parte dos casos.
Esse pode ser o seu.
Por isso, não deixe para lá ou resolver depois.
Sua “aposentadoria indeferida” pode virar “aposentadoria concedida” com pagamento caindo na conta todo mês.
Você merece se aposentar e receber tudo que é seu por direito. Cada centavo.
Logo abaixo você encontra as opções para entrar em contato e compartilhar o artigo.
Agradeço pelo seu tempo.
Até a próxima!