Infelizmente, considerando as estatísticas, é maior a probabilidade de que o seu pedido seja negado pelo INSS do que aceito.
Um relatório do próprio Governo identificou que em 2022 o INSS negou 2 a cada 3 pedidos.
Ou seja, é como se você e mais 2 conhecidos tivessem feito pedidos no INSS, e de vocês 3 só 1 conseguiu.
Infelizmente, o BPC LOAS não escapou dessas estimativas.
Por isso, se você está nessa situação e teve o seu BPC negado, saiba que existe solução!
Aqui eu vou te mostrar como resolver em 3 etapas, além de mostrar quais são os motivos mais comuns e as soluções para esses motivos.
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A estratégia para reverter a decisão do INSS
Não adianta sair fazendo qualquer coisa, é necessário utilizar uma estratégia para conseguir o BPC que o INSS negou.
Aqui eu não vou esconder nada e vou te mostrar a estratégia que eu utilizo com os meus clientes no escritório.
Tenha sido o BPC LOAS pedido em razão da idade ou por alguma deficiência, como para crianças autistas, que é um tipo de situação que recebo com frequência no escritório, essa estratégia funciona em todos eles.
Ela é composta em 3 etapas:
- Identificar porque o BPC LOAS foi negado
- Achar uma solução para esse problema
- Escolher um caminho para colocar a solução em prática
E não tenha dúvidas, ela funciona. Vou te dar um exemplo.
Imagine que você resolveu preparar um bolo e pegou uma receita nova na internet.
Pegou os ingredientes, bateu a massa, untou a forma, e colocou no forno na temperatura indicada.
Enfim, fez tudo conforme a receita, sem errar nada.
Enquanto o bolo assava pelos 40min indicados na receita, você sentou no sofá da sala e resolveu assistir um filme na Netflix.
O tempo passou e você retirou o bolo do forno, mas com uma surpresa indesejada, ele queimou.
Nessa hora você lembrou que isso já tinha acontecido com você outras vezes, e você suspeita que o seu forno seja mais quente do que o indicado na temperatura do botão.
É como se o 180 °C do seu forno fosse equivalente a 200 °C de outros.
Após identificar esse problema você refez a receita do jeito que ela mandava, mas ao colocar no forno, ao invés de definir 200 °C, como a receita pedia, você colocou 180 °C, já que sabia que seria o equivalente.
Não deu outra. Depois de 40min você retirou do forno o bolo perfeito, igualzinho ao das fotos na receita.
O que você fez aqui foi exatamente o passo a passo que descrevi acima.
Identificou o problema, achou uma solução e colocou em prática.
É exatamente o que eu vou te ensinar a fazer com o INSS para conseguir o BPC LOAS que eles negaram.
Então leia até o final para entender cada uma dessas etapas.
Por que o INSS negou o BPC LOAS?
Esse é o primeiro passo. Sem ele nada mais faz sentido.
É essencial identificar porque o INSS negou o seu BPC LOAS para ter alguma chance de reverter o pedido.
O BPC LOAS tem dois requisitos principais, que são:
- Ter alguma deficiência ou ter 65 anos ou mais, e nos dois casos, sem capacidade de prover o próprio sustento ou ter ele provido pela própria família e;
- Ter uma renda per capita familiar de até 1/4 do salário mínimo.
A maioria dos casos que eu recebo aqui no escritório foi negado exatamente por não cumprir algum desses 2 critérios.
Os outros são normalmente negados pelo não cumprimento de alguma exigência no prazo ou da forma correta, ou por algum outro motivo específico.
Em resumo, o BPC LOAS é negado quando algum dos critérios não é cumprido.
No seu caso, para identificar qual foi o motivo, é necessário acessar o portal MEU INSS, o mesmo onde o pedido foi feito, e procurar o pedido do BPC, na aba de pedidos realizados.
Após encontrar ele, clique em acessar ou baixar processo, e nesse documento você encontrará uma descrição chamada “motivo do indeferimento”, ou similar.
Procure sempre pela palavra “indeferimento”, que é a forma do INSS dizer que o pedido foi negado.
Em alguns casos, o INSS pode até deixar de forma mais clara o motivo de ter negado o BPC logo na aba principal do pedido, na parte em que parece uma troca de mensagens.
Em outros casos, pode vir em um relatório simples só com texto.
Aqui no escritório a situação é bem mista, diria meio a meio.
Algumas pessoas já chegam sabendo o motivo do indeferimento, outras não e por isso me pedem auxílio para entender a situação.
Quando elas não sabem, eu peço o acesso da conta MEU INSS ou a cópia do processo administrativo, e faço uma análise preliminar para entender a situação.
Se for possível reverter, já explico tudo ao cliente e, se ele desejar, fechamos um contrato e eu cuido de tudo para ele.
A partir dali ele não tem mais dor de cabeça nenhuma e eu resolvo todas as estratégias e demandas para conseguir o benefício, seja na via administrativa ou partido diretamente para a justiça.
Concluindo, identificar qual foi a justificava do INSS para negar o seu BPC LOAS é o primeiro passo para conseguir o benefício.
A solução para o BPC LOAS negado
Agora que o problema já foi encontrado, o próximo passo é achar uma solução para esse problema.
Ao longo desse artigo eu vou trazer alguns motivos comuns e algumas soluções, mas aqui vou te trazer alguns exemplos.
Quando um cliente me traz um BPC negado em razão da renda, meu primeiro passo é entender se o Cadastro Único está correto, se o INSS fez a análise correta das rendas, ou se existe algum gasto que não foi considerado.
Se é um caso em que a renda ultrapassa o permitido diretamente pelo INSS (1/4 do salário mínimo), passo a analisar a possibilidade de conseguir o benefício na via judicial.
Em uma negativa na perícia médica, por exemplo, a primeira coisa que olho é o laudo médico, e entendo se é um caso para conseguir um novo laudo ou partir diretamente para a justiça.
Em resumo, nessa etapa, já com o motivo identificado na etapa anterior, procuro uma solução específica com capacidade de resolver o problema do meu cliente.
Qual caminho seguir?
Já sabendo qual foi o problema e como resolver, é hora de colocar a solução em prática por algum meio.
Em geral, você terá 2 caminhos principais para escolher:
- Fazer um novo pedido do zero ou;
- Ir para a justiça
Dependendo do problema e da forma como o pedido negado foi feito, será necessário recomeçar tudo do zero, mas agora da forma correta.
É como a receita do bolo que te falei lá em cima, não ia adiantar mudar a temperatura do forno após assar, a única coisa que ia resolver é começar do zero outra vez.
E o mesmo ocorre aqui.
Quando o pedido tem algum erro grave e não é possível reaproveitar nada, já que seguir com ele resultará em um resultado ruim no futuro, a única opção é recomeçar.
O problema nesse caso é que você perderá todos os valores desse pedido anterior.
Então, se você aguardou 6 meses para o INSS te dar uma resposta, começar tudo do zero te fará perder todos os valores que você receberia nesses 6 meses.
E o segundo caminho, judicial, pode ser a única solução em muitos casos, principalmente na renda.
Como o limite de renda aceito pelo INSS é mais baixo do que aquele aceito pela justiça, para muitas pessoas a única opção é esperar o INSS negar o pedido para aí, sim, tentar judicialmente.
Agora, se você está se perguntado sobre a possibilidade de recorrer diretamente no INSS, pela minha experiência, não é uma boa opção.
De forma geral, o recurso continua sendo analisado pelo próprio INSS, o que não ajuda muito, já que foi ele mesmo que negou o pedido pela primeira vez.
Em segundo lugar, o julgamento dos recursos costuma ser bem demorado, e não é possível estimar um prazo de quando ele ocorrerá, o que faz com que todo o processo seja longo e, em muitos casos, sequer te trará um resultado positivo.
Então é melhor ficar com as duas opções, ou um pedido novo, ou processar o INSS na justiça.
Alguns dos clientes que me procuram no escritório chegam aqui com mais de um pedido negado.
Fizeram o primeiro, o INSS negou, e refizeram o pedido assim que ficou disponível, mas foi negado também.
Eu entendo, ter que gastar dinheiro contratando um advogado não é exatamente o que as pessoas desejam, principalmente se for possível conseguir o BPC sem contratar ninguém, mas infelizmente o INSS não facilita o seu lado.
Existem situações em que só o auxílio de um profissional capacitado e com experiência poderá resolver a situação, principalmente naqueles em que o único caminho é a justiça.
Motivos comuns para o INSS negar o BPC LOAS e as soluções
Com base nos casos que eu recebo aqui no escritório, eu vou te mostrar quais são os motivos mais comuns para o INSS negar os pedidos de BPC LOAS e quais as soluções.
Contudo, atenção! Cada caso é individual e merece ser analisado individualmente. O que falarei aqui é geral. Não recomendo que aplique sem auxílio.
BPC LOAS negado na perícia médica
Quando a perícia não reconhece a deficiência para o BPC LOAS, é necessário entender realmente qual foi o motivo.
Existem casos em que apesar da documentação estar perfeita, o perito sequer falou com você direito, ele “mal olhou na sua cara”.
Nessas situações pode ser viável realizar um novo pedido, e ainda agendar a perícia em outra unidade, já que a análise pode ser mais rápida do que um pedido judicial.
Já nas situações em que o problema não foi o perito, é necessário analisar a documentação.
Se o laudo está bom e com todos os indicadores necessários, se existe alguma documentação de suporte que poderia ser levada, …
Eu, inclusive, já escrevi outro artigo aqui falando exatamente sobre o laudo para crianças autistas. Clique aqui para ler.
BPC LOAS negado pela renda
Uma situação que pode se desenrolar por vários caminhos.
O primeiro passo é analisar o Cadastro Único da família para entender se está tudo certo.
Já peguei um caso em que o ex companheiro ainda constava no cadastro, mesmo já não morando mais na mesma residência, e o salário que ele recebia estava atrapalhando o recebimento do BPC LOAS pelo filho dele, que era autista, e morava com a mãe da criança, que foi quem me procurou.
Quando isso acontece, ou quando consta qualquer informação irregular, é necessário atualizar o CadÚnico para tudo ficar alinhado.
Quando o problema não é o CadÚnico, mas sim a renda total, é necessário analisar os gastos.
Existem gastos com medicamentos, alimentação especial e itens de saúde que o INSS aceita em sua análise direta.
Eles até abrem durante o pedido uma exigência de cumprimento de tarefa para que você possa anexar a documentação que comprove esses gastos.
Inclusive, eu já ensinei a calcular a própria renda per capita nesse outro artigo. Clique aqui para ler.
Outros gastos, como aluguel, luz, e água, o INSS não aceita diretamente, e normalmente só são aceitos na justiça.
Lá outros gastos podem ser levados em consideração e, além disso, o limite de renda per capita aceito é maior, já que o importante é comprovar a vulnerabilidade financeira e social da família.
BPC LOAS negado por trabalhar de carteira assinada
Se você trabalha de carteira assinada e acredita que o seu BPC foi negado só por isso, acredite, não foi.
Trabalhar de carteira assinada não gera a negativa nem o corte do BPC LOAS. Não existe nada na lei que preveja isso.
Só que esse trabalho pode, sim, ter gerado a negativa do benefício de forma indireta em razão do salário.
O salário recebido por esse trabalho entra no cálculo da renda per capita familiar, então é necessário entender se realmente você está dentro do limite aceito pelo INSS, que é de 1/4 do salário mínimo, ou se a renda ficou acima e será necessário partir para o caminho judicial.
Se você quiser entender um pouco mais sobre trabalhar registrado e receber o BPC LOAS, é só clicar aqui para ler o artigo que escrevi sobre isso.
BPC LOAS negado por não cumprir exigência e falta de documentos
Uma situação complicada, tenho que dizer.
O cumprimento da exigência (ou tarefa) é algo que a própria pessoa que está fazendo o pedido tem que fazer.
Durante a análise do pedido o INSS pode solicitar alguns documentos de identificação, documentos médicos, de comprovação de gastos, ou até pedidos gerais de informação, etc.
Quando essa solicitação surge a própria pessoa deve ler, entender o que está sendo pedido e cumprir corretamente.
Se o documento solicitado foi o documento de identidade da criança, por exemplo, e é feito o envio da certidão de nascimento, eles irão negar o pedido.
Ou quando a pessoa clica para cumprir a tarefa, mas não anexa corretamente os documentos, seja por erro próprio ou do sistema do INSS, o pedido será negado.
E ainda, se a pessoa confirma que recebeu a notificação do INSS, mas não cumpre a exigência no prazo, o pedido também será negado.
Neles todos o INSS irá alegar que não foi possível analisar o pedido por completo porque existia algum elemento faltando, e que por não enviar esse documento, o próprio interessado (você) perdeu o interesse no pedido.
Exatamente, eles vão dizer que você que esperou meses por aquele benefício, que contava com ele para melhorar a renda, não tinha mais interesse no pedido, e que por isso eles negaram.
O pior é que em muitos casos o erro veio do próprio INSS que tem sistemas que apresentam muita instabilidade. O aplicativo então, quase sempre com algum problema.
Quando recebo esses casos no escritório analiso qual foi o motivo para entender o que fazer.
Em certos casos é melhor fazer um pedido novo, e se for o caso, disputar na justiça os valores referentes ao pedido antigo.
Em outros, a melhor opção é ir para a justiça diretamente.
BPC LOAS negado por não reconhecer a deficiência
Um dos motivos mais comuns para a negativa, deficiência não reconhecida para a concessão do benefício.
Como é um dos critérios principais, não há flexibilização, como na renda per capita.
Ou a deficiência é reconhecida, ou ela não é.
Infelizmente, diversos motivos podem levar a isso, desde uma análise errada pelo perito quanto uma documentação ruim.
Mas nem tudo está perdido, e se esse é o seu caso, muita atenção, a justiça pode ser a salvação.
Existem entendimentos judiciais de instâncias superiores afirmando que nos casos em que o BPC é negado por não reconhecer a deficiência, mas o INSS aprovou a avaliação social e de renda, não é necessário refazer a análise social e de renda na justiça.
Ou seja, você já chega lá com metade do pedido aprovado.
Quando recebo esses casos no escritório já sei que as chances de conseguir o BPC são altas, e o foco é exclusivo na comprovação da deficiência, que judicialmente, normalmente tem uma análise mais justa do que a feita pelo próprio INSS.
Em resumo, mesmo um pedido negado pelo não reconhecimento da deficiência tem grandes chances de ser aprovado na justiça se a parte social e de renda foi aprovada.
Perguntas frequentes
Aqui eu vou listar algumas perguntas frequentes que recebo no WhatsApp do escritório sobre o tema, já que elas podem te ajudar também.
Meu BPC LOAS foi negado, posso fazer um novo pedido?
Sim, não há problema algum em fazer um novo pedido depois do INSS negar o BPC.
Só existe uma questão, com um pedido novo os valores que poderia ser recebidos pelo pedido antigo, os atrasados, serão perdidos.
Quanto tempo o INSS demora para julgar o recurso?
Não há prazo, infelizmente, mas é uma análise que normalmente demora alguns meses ou anos.
O recurso ainda é analisado pelo próprio INSS, de certa forma, então pode acabar não sendo muito efetivo.
Por isso, analise a possibilidade de entrar com um processo judicial ao invés do recurso diretamente no INSS.
O INSS ainda não analisou o meu recurso, posso ir para a justiça?
Pode, mas nesse caso, o recurso feito ao INSS não será julgado porque toda a discussão agora está no processo judicial.
Posso pedir o BPC LOAS quantas vezes?
O BPC LOAS pode ser pedido quantas vezes você quiser.
Se você tiver 10 pedidos negados, pode pedir mais quantas vezes mais forem necessárias.
Você não pode ser impedido de fazer um pedido de benefício no INSS, ainda que não tenha direito algum.
BPC LOAS indeferido, o que significa?
Indeferido significa negado. Esse é o termo jurídico utilizado pelo INSS quando o benefício não é concedido.
Conclusão
São diversos os motivos que podem fazer com que um BPC LOAS seja negado, desde apresentação errada de documentos, falta de atualização no Cadastro Único, não reconhecimento da deficiência na perícia médica, estar acima da renda permitida, ou até mesmo erro do INSS.
As principais formas de resolver um BPC LOAS negado são o recurso administrativo, um novo pedido, ou um processo judicial com auxílio de um advogado previdenciário, preferencialmente.
Com uma estratégia correta existe a possibilidade de modificar a decisão do INSS e ter o LOAS aprovado.
Cada motivo que o INSS usa para negar os pedidos tem uma solução diferente, e com uma análise correta de um advogado previdenciário tudo pode dar certo no fim.
Em qualquer hipótese, os 3 passos principais são importantes: entender o motivo do pedido ter sido negado, depois qual a solução para isso e no fim como colocar em prática.