Se você já se perguntou em algum momento:
“Será que a minha aposentadoria poderia aumentar? O INSS está me pagando menos do que deveria? Trabalhei tanto, será que o valor está certo?”, esse artigo é exatamente para você.
Aqui eu vou te mostrar tudo o que você precisa saber sobre a revisão de aposentadoria do INSS.
Meu objetivo é te mostrar as possibilidades de aumentar o valor da sua aposentadoria através de uma revisão.
Por isso, leia até o final, todos os tópicos são importantes.
Eu sou advogado previdenciário, faço cálculos de revisão e estou aqui para te ajudar.
E para facilitar, ainda trouxe as principais perguntas que recebo aqui no WhatsApp do escritório, assim você também já pode tirar as suas dúvidas.
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O que é a revisão na aposentadoria?
A revisão da aposentadoria é a possibilidade do aposentado pedir uma reanálise da sua aposentadoria para entender se existem erros de cálculos ou de análise pelo INSS.
Infelizmente, é muito comum que o INSS cometa erros ao analisar os pedidos de aposentadoria, que acabam resultando em valores menores do que deveriam.
Isso pode acontecer por diversas razões, seja porque as suas informações sobre as contribuições não estão corretas, ou porque o INSS identificou um erro em algum período de contribuição e resolveu descartar da análise, porque a regra que eles escolheram não era a melhor,…
Diversos são os motivos, mas em resumo, todos eles afetam o valor da sua aposentadoria.
Esse erro nem é seu. É do INSS, dos seus ex patrões, ou dos sistemas que armazenam as informações.
Vou te dar um exemplo.
Imagine que você trabalhou de janeiro de 2010 até janeiro de 2016 na mesma empresa, e durante todo esse período você recebeu R$ 5.000 por mês de salário.
O que você espera é que tudo esteja certo e conste no INSS todo o período trabalhado com o valor correto de salário, mas infelizmente não é o que aconteceu.
Por algum motivo, só consta no INSS que você trabalhou de junho de 2010 até novembro de 2015 nessa empresa, e ainda existem diversos meses se salário informado, já que não foram informados corretamente pela empresa.
Nessa situação, ao pedir a aposentadoria, o INSS só contará como tempo de contribuição o período informado, e o período que não tem salário informado será considerado como se fosse um salário mínimo, bem abaixo dos R$ 5.000.
Você já deve estar imaginando, e sim, isso vai afetar demais a sua aposentadoria.
Os meses não informados não contarão como tempo de contribuição, e os salários não informados, que serão substituídos pelo valor do salário mínimo, irão reduzir a sua média, o que também reduzirá o valor da aposentadoria.
Infelizmente, quando esse tipo de coisa acontece, o INSS não te informa diretamente.
Se você não olhar por conta própria o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), que é onde todas as suas contribuições e salários aparecem, para corrigir por conta própria, o INSS também não fará.
É exatamente para isso que serve uma revisão de aposentadoria.
Entender quais erros em documentos, informações dos sistemas, na análise no pedido, na regra escolhida, e ainda mais, podem ter afetado a aposentadoria de alguma forma.
O objetivo é entender se em um cenário em que esses erros não existem a aposentadoria seria maior e melhor do que aquela que você já recebe hoje.
Quem tem direito à revisão de aposentadoria?
Todos os aposentados do INSS têm direito a pedir a revisão da aposentadoria desde que tenham começado a receber há no máximo 10 anos.
Não se preocupe, eu ainda vou conversar com você sobre esse prazo ao longo do texto, já que em certos casos é possível pedir a revisão mesmo que ele já tenha passado.
Considerando a minha experiência profissional, acredito que todos que já se aposentaram deveriam pedir a revisão de aposentadoria, ou no mínimo realizar os cálculos para saber se ela é viável.
Como te falei, é muito comum que o INSS erre na análise ou que exista algum erro na sua documentação que tenha afetado o valor da aposentadoria.
Imagine só, uma pessoa que tem 30 anos de contribuição pode ter passado por várias empresas, teve vários salários, contribuições diferentes, e cada mês apresenta uma chance de ter ocorrido algum erro.
Nesse exemplo, 30 anos são 360 meses de contribuição.
A chance de não ter erro nenhum em 360 meses é mínima, ainda mais naqueles períodos em que muita coisa só era anotada no papel!
Alguns meses de contribuição faltando ou alguns salários faltando são o suficiente para que a aposentadoria seja R$ 100, R$ 200 mais baixa do que deveria.
Quando você coloca isso na ponta do papel e calcula o quanto deixou de receber desde que se aposentou, percebe que deixou de receber uma bolada em dinheiro por erros de outras pessoas.
Só para deixar mais claro, um aumento mínimo de R$ 200 a mais por mês na aposentadoria colocariam no seu bolso R$ 2600 em um ano e R$ 15.600 em 6 anos.
E em uma realidade em que as coisas estão cada vez mais caras, em que você vai no mercado, gasta o mesmo valor e traz menos do que o mês passado, em que os remédios tem reajustes sempre, é essencial garantir que você esteja recebendo o maior valor possível de aposentadoria.
Você trabalhou por anos, e durante todo esse tempo o INSS descontava do seu salário o valor da contribuição.
Agora, já aposentado, é o seu direito receber tudo que merece, cada centavo, com o maior valor possível de aposentadoria.
O valor correto da sua aposentadoria é de R$ 4.892,65? Então vou lutar para que você receba exatamente esse valor, nada abaixo do que é seu direito.
Como funciona a revisão de aposentadoria?
Após realizar o pedido de revisão, o INSS irá analisar a petição, as informações e documentos apresentados para entender se existe algum erro na aposentadoria concedida, e ao final irá recalcular o valor correto desde a data de concessão do benefício.
Esse é o resumo de como funciona uma revisão, mas até lá tem muito para ser feito.
O primeiro passo é entender se a revisão deveria ser solicitada ou não. Te explico o porquê.
Se ao analisar o pedido de revisão o INSS entender que aquela aposentadoria é maior do que deveria ser, ela será reduzida e eles irão cobrar o valor a mais que foi pago ao longo dos anos.
Caso entendam que você sequer poderia estar aposentado, irão cancelar a aposentadoria e pedir que você devolva todos os valores que já recebeu.
Não é exagero o que estou falando. A revisão serve tanto para você, que está pedindo, quanto para o INSS, que irá reanalisar a aposentadoria inteira.
Por isso, muito cuidado ao pedir uma revisão de aposentadoria.
Para evitar esse tipo de coisa, vou te explicar como faço aqui no escritório quando alguém me procura para fazer uma revisão de aposentadoria.
Antes de qualquer coisa, peço para essa pessoa me enviar o CNIS, a carteira de trabalho (física e digital), a carta de concessão e a cópia do pedido de aposentadoria.
Se ela tiver qualquer dificuldade em pegar algum desses documentos no MEU INSS, eu ajudo.
Com esses documentos eu faço uma análise viabilidade inicial e sem custos.
O objetivo é entender em uma análise inicial se tem algo que já deixa muito claro para mim que a revisão é possível e benéfica. Não faço cálculos aqui ou forneço qualquer relatório.
Depois, passo para a etapa seguinte, os cálculos revisionais de aposentadoria.
Esse já é um serviço pago, mas é exatamente aqui onde tudo será esclarecido.
Aqui, já com os documentos anteriores e alguns adicionais, se for necessário, realizo todos os cálculos e possibilidades de revisão para o meu cliente.
Aplico todas as teses e utilizo as estratégias adequadas para entender se de fato se existe uma possibilidade de revisar a aposentadoria dele e se ela é positiva.
Ele recebe tudo isso em um relatório e tem as explicações em uma reunião.
O próximo passo, se tudo for positivo, é seguir para o pedido de revisão no INSS da forma correta.
Não basta só saber que a revisão é possível e será vantajosa, é necessário apresentar tudo isso para o INSS em uma petição com as estratégias corretas.
A ideia é buscar uma análise mais rápida e objetiva pelo INSS, evitando erros e uma demora excessiva por um pedido mal feito.
Lembre-se, a revisão também serve para o INSS, então é essencial fazer o pedido totalmente focado naquilo que você deseja.
Se é uma revisão para trocar de regra em razão de um novo período de contribuição reconhecido agora, que tudo seja feito e pedido nesse sentido, sem qualquer margem para qualquer interpretação contrária.
Considerando que ao final o INSS aceite o pedido de revisão conforme solicitei para o meu cliente, o normal é receber os atrasados da diferença entre o que era recebido de aposentadoria e o que deveria ser recebido, limitado aos últimos 5 anos.
Vou te dar um exemplo (sem considerar as correções monetárias).
Imagine que após a revisão ficou claro que o meu cliente não deveria estar recebendo uma aposentadoria de R$ 2.500,00, mas sim de R$ 3.200,00, uma diferença de R$ 700,00 por mês.
Vamos supor que ele já receba essa aposentadoria há 7 anos.
Pela limitação da lei, ele só poderá receber essa diferença de valor sobre os últimos 5 anos.
Considerando que a cada ano ele recebeu 13 pagamentos (1 por cada mês do ano + 13º salário), no total são 65 meses.
Ao multiplicar 65 por R$ 700,00, que é a diferença, temos o valor total de R$ 45.500,00 em atrasados.
Isso sem considerar, ainda, que ele também receberá uma aposentadoria maior todo mês daqui em diante.
Em resumo, é assim que eu, como advogado previdenciário, faço os cálculos de revisão de aposentadoria dos meus clientes.
Como é feito o cálculo de revisão de aposentadoria?
O cálculo de revisão da aposentadoria varia conforme a estratégia escolhida, a regra de aposentadoria utilizada, os documentos apresentados e as individualidades de cada caso.
Vou te dar um exemplo considerando só as regras de aposentadoria.
Em uma revisão de aposentadoria que utilize a regra do pedágio de 50%, por exemplo, o cálculo irá considerar todos os salários desde julho/1994 para obter uma média, e a partir dessa média multiplicar pelo fator previdenciário dessa pessoa.
Se é uma revisão de aposentadoria por idade, o cálculo irá considerar todos os salários desde julho/1994 para obter uma média, mas aqui a pessoa irá receber uma porcentagem dessa média com base no tempo de contribuição que ela tem.
Por isso, o cálculo revisão varia conforma a estratégia, a regra e as teses escolhidas.
A seguir vou te mostrar 4 estratégias de revisão e como o cálculo é feito em cada uma delas.
Lembrando que falei tudo sobre elas nesse outro artigo. Clique aqui para ler.
Melhor regra
O objetivo dessa estratégia é entender se na data em que você se aposentou existia outra regra de aposentadoria disponível que tivesse outra forma de cálculo que resultasse em um maior valor de aposentadoria.
É como o exemplo que te mostrei acima, cada regra tem uma forma de cálculo diferente, e por isso ainda que duas delas possam ser utilizadas na mesma data, terão valores diferentes.
O pedágio de 50%, por exemplo, utiliza o fator previdenciário na sua forma de cálculo, e o fator previdenciário é definido com base na idade, expectativa de vida e tempo de contribuição que a pessoa tem.
Ou seja, alguém mais jovem tem um fator previdenciário mais baixo, mas dependendo do tempo de contribuição que tem pode acabar obtendo um melhor valor de aposentadoria por outra regra que considere só o tempo de contribuição, como a regra de pontos ou por idade progressiva.
Em certos casos essa estratégia é muito importante para ser utilizada com a seguinte, tempo de contribuição.
Tempo de contribuição
Aqui o objetivo é entender se todo o tempo de contribuição que você tem foi utilizado corretamente pelo INSS ao analisar a sua aposentadoria.
Você trabalhou por 36 anos e 3 meses? Então vamos confirmar que todo esse tempo consta na base de dados do INSS e foi corretamente utilizado.
É muito comum que o INSS descarte indevidamente períodos de contribuição por algum motivo, principalmente aqueles que aparecem no CNIS com algum indicador.
E cada ano de contribuição, cada mês, cada salário, contam e ajudam a aumentar o valor da aposentadoria.
Na aposentadoria por idade, por exemplo, cada ano de contribuição adicional permite receber 2% a mais da própria média.
Isso significa que alguém com uma média de R$ 4.000,00 deixa de receber R$ 80 a mais por mês a cada ano não reconhecido corretamente.
É um valor que é daquela pessoa e ela deixa de receber por culpa do INSS.
Dependendo do tempo de contribuição não utilizado, ainda é possível ter acesso a outras regras que paguem mais, e nessas situações a estratégia anterior entra em jogo.
O pedágio de 50% exige que a pessoa tenha um determinado tempo de contribuição mínimo lá na data da Reforma da Previdência, em 13/11/2019.
Sem esse tempo mínimo a regra nem pode ser utilizada.
Isso significa que um tempo de contribuição não utilizado pode ser o suficiente para garantir acesso a uma regra que antes não estava disponível.
Em alguns casos, pode permitir, inclusive, a utilização do direito adquirido as regras antigas de aposentadoria, que também podem resultar em um maior valor final em razão da forma de cálculo.
Em resumo, o objetivo dessa estratégia é entender se todo o seu tempo de contribuição foi utilizado corretamente.
Salários faltando
As empresas informam ao INSS todo mês que aquele determinado funcionário estava trabalhando e qual foi o salário recebido.
Esse salário é muito importante porque é ele que irá definir qual é a sua média, e é a partir dela que o valor final de aposentadoria é calculado.
Quando esse salário não é informado, ele se torna o que chamamos de salário em branco.
Nesse caso o mês será reconhecido como 1 período de contribuição, mas sem salário informado.
Nesses casos, o INSS irá considerar que a pessoa recebeu um salário mínimo naquele mês.
Isso significa que se alguém em 2024 recebeu R$ 5.000,00 no mês de agosto, mas ele não apareceu para o INSS, eles irão considerar o salário mínimo no lugar, no valor de R$ 1.412, o que afeta demais o valor da média.
Nesse exemplo, olha só o que acontece em 1 ano dessa pessoa caso tenha 2 salários em branco.
- 12 salários de R$ 5.000,00 corretamente informados = média de R$ 5.000,00
- 10 salários de R$ 5.000,00 corretamente informados com 2 em branco = média de R$ 4.402,00
Percebeu como a média caiu?
E esse ainda nem é o valor final da aposentadoria, em alguns casos só será possível receber uma porcentagem dessa média, o que reduz ainda mais o valor final.
Em resumo, o objetivo dessa estratégia é entender se todos os salários que você recebeu ao longo da vida foram corretamente utilizados pelo INSS no cálculo do valor da sua aposentadoria.
Aqui no escritório, se for preciso, vou buscar o valor correto até no extrato do FGTS dos meus clientes, já que ele é recolhido em 8% do salário, então é possível saber o valor total com uma regra de 3.
Descartes dos menores salários
Essa estratégia só é aplicável para quem se aposentou por uma das regras da Reforma da Previdência de 2019, e eu particularmente chamo ela de brecha na lei.
Já falei especificamente sobre ela em outro artigo aqui no blog. Clique aqui para ler.
A Reforma trouxe uma possibilidade muito interessante para o cálculo das aposentadorias, a possibilidade de descartar os menores salários que a pessoa recebeu em vida que na hora do cálculo reduzem o valor final da aposentadoria.
Em resumo, é como se você pudesse usar só os maiores salários que recebeu ao longo da vida, deixando de lado aqueles mais baixos.
Isso, de forma geral, resulta em uma aposentadoria mais alta, o que é ótimo para o aposentado.
Só que ela tem algumas limitações, então ela precisa ser utilizada com sabedoria.
A primeira é que você só pode descartar até o limite de contribuições mínimo que a regra que você escolheu pede.
Por exemplo, se você escolheu se aposentar pela aposentadoria por idade, que pede 15 anos de contribuição no mínimo, você pode descartar quantos períodos quiser, desde que mantenham no mínimo 15 anos.
Se tiver 17 anos de contribuição poderá descartar 2 anos, e ainda assim manterá o mínimo necessário para a regra.
Na revisão de aposentadoria essa estratégia é utilizada em conjunto com as outras.
O objetivo é entender se todos os descartes possíveis foram feitos para gerar o maior valor de aposentadoria.
Normalmente, após resolver os problemas com documentos e períodos de contribuição reconhecidos, é possível descartar novos salários, o que ajuda a aumentar o valor da aposentadoria.
E ainda assim, mesmo nos casos em que nenhum novo período de contribuição é adicionado, é possível reanalisar os descartes feitos, já que o INSS pode não ter feito o melhor cálculo.
Qual o prazo para pedir a revisão de aposentadoria?
O prazo para pedir a revisão da aposentadoria do INSS é 10 anos, contados a partir do primeiro dia do mês seguinte ao recebimento do primeiro pagamento da aposentadoria.
Esse é o chamado de prazo decadencial.
Ou seja, se o primeiro pagamento ocorreu em agosto de 2024, o prazo começa a contar a partir de 1 de setembro de 2024.
Contudo, existem casos em que mesmo após 10 anos ainda é possível pedir a revisão da aposentadoria.
São casos em que o judiciário deu essa permissão, como possibilidades só reconhecidas no futuro, e também casos em que ao longo dos 10 anos o aposentado fez alguma coisa que parou o prazo da revisão.
Quando alguém pede uma revisão dentro dos 10 anos, o prazo restante ficado parado.
Então, se esse pedido ficou parado por 1 ano no INSS, a pessoa terá ainda mais 1 ano além dos 10 para pedir a revisão.
A regra geral diz que o prazo é de 10 anos, mas só analisando o caso concreto e os documentos para entender se a pessoa continua dentro do prazo ou não.
Recebo os valores atrasados dos últimos 10 anos em uma revisão?
Em uma revisão de aposentadoria aprovada a pessoa recebe os valores dos últimos 5 anos.
Essa é uma limitação prevista na lei, e de forma geral não há como fugir dela.
Então, ainda que o prazo para pedir a revisão seja de 10 anos, só é possível receber os valores devidos dos últimos 5 anos.
Vale a pena pedir a revisão de aposentadoria?
Para a maioria dos aposentados, vale a pena pedir a revisão da aposentadoria, já que é muito comum que o INSS tenha cometido algum erro ou que alguma documentação não tenha sido utilizada corretamente, o que afeta o valor da aposentadoria.
Aqui no escritório, vejo que as revisões de aposentadoria com os melhores resultados costumam ser de pessoas que pediram a aposentadoria por conta própria, sem qualquer auxílio profissional.
São pessoas que viram no simulador do MEU INSS que poderiam se aposentar, fizeram o pedido sem uma análise mais detalhada, anexaram os documentos e esperaram o resultado.
Depois que a aposentadoria saiu, nunca mais olharam nada.
Não há problema algum em se aposentar por conta própria, o problema é que nessas situações você tem que confiar em tudo que o INSS diz.
Sem saber exatamente o que o INSS deveria pagar, é difícil saber se aquela era a melhor aposentadoria possível no momento.
Por isso, é exatamente nesses casos em que mais vejo no dia a dia a possibilidade de uma revisão ser bem sucedida.
Já que o pedido foi feito sem qualquer auxílio, é bem comum que os possíveis erros em documentos e de análise do INSS acabem passando batido.
Em um resumo geral, e pela minha experiência profissional, acredito que todos os aposentados deveriam ao menos analisar a possibilidade de pedir uma revisão.
Os cálculos revisionais já conseguem fornecer essa resposta de forma clara e objetiva.
E ainda, uma revisão bem feita e sucedida tem um alto potencial de aumentar o valor da aposentadoria.
Se bem planejada, não há nada a perder, só ganhar.
Como pedir a revisão de aposentadoria?
A revisão da aposentadoria pode ser solicitada pelo próprio aposentado no MEU INSS, seja pelo computador, aplicativo para celular ou pelo telefone do INSS.
Existem duas formas de fazer o pedido.
A primeira, por conta própria, sem saber se a revisão é possível e o que deveria ser feito, confiando somente no INSS.
Nessa opção a pessoa irá realizar o pedido por conta própria e irá anexar os documentos de identificação básicos na expectativa de que o INSS faça uma análise justa e utilize todas as teses e estratégias possíveis para aumentar o valor da aposentadoria.
Isso se o INSS não negar o pedido imediatamente, pois ele abrirá uma exigência te perguntando por que você pediu a revisão e quais documentos pretende enviar.
Tenho que te dizer, é a pior opção possível.
Sem saber o quanto seria possível receber é impossível saber se o INSS está pagando o valor correto e devido na revisão.
Imagine que a sua aposentadoria é de R$ 4.000,00, e depois da revisão ela aumente para R$ 4.200,00.
Isso é excelente, já que ela aumentou, mas e se ela pudesse ter passado para R$ 5.000,00? Ou R$ 6.000,00?
Esse é o ponto, sem saber quanto você poderia receber é impossível saber se o INSS está pagando o maior valor possível.
E um segundo ponto, você pode sair com uma aposentadoria menor ou até sem nada.
Exatamente, você não leu errado.
Como te expliquei, ao analisar um pedido de revisão, o INSS reanalisa a aposentadoria inteira, o que pode significar, também, que eles podem entender que o valor que você recebe hoje é maior do que o devido ou mesmo que você nem deveria estar aposentado.
Por isso é essencial realizar os cálculos revisionais antes de dar entrada no pedido para minimizar esses riscos.
E a segunda forma de fazer o pedido de revisão de aposentadoria, que é a correta. Com planejamento, estudo e implementação.
Aqui o pedido só será feito depois dos cálculos revisionais, após entender o que pode ser feito, qual a melhor estratégia e tese para ser utilizada, se existe risco no pedido, e qual o valor correto que o INSS tem que pagar.
Toda a documentação adequada é enviada, os erros são corrigidos, e a petição ao INSS indica exatamente o que deve ser feito e por quê.
Aqui, ao invés de esperar o INSS dizer o que poderia ser feito, nós é que dizemos o que deve ser feito e o porquê.
Qual valor correto que deve ser pago. Quais documentos estavam erradas e agora estão sendo corrigidos.
É exatamente assim que faço os pedidos de revisão aqui no escritório.
Com muito planejamento, estudo e cautela visando o melhor resultado, sempre pensando em aumentar o valor da aposentadoria e melhorar a vida do meu cliente.
Perguntas frequentes
Se você ainda ficou com alguma dúvida, não se preocupe, eu ainda posso te ajudar.
A seguir eu listei as dúvidas mais frequentes que recebo sobre a revisão de aposentadoria aqui no escritório.
Pode revisar aposentadoria com mais de 10 anos?
Em alguns casos, é possível fazer a revisão de uma aposentadoria mesmo que ela tenha sido concedida há mais de 10 anos.
Existem certas questões ao longo do tempo que podem fazer com que o prazo para revisão fique parado, sem contar, e por isso, naquele caso específico, a pessoa poderá ter mais do que 10 anos para revisar a aposentadoria.
É o que acontece, por exemplo, com alguém que chegou a fazer algum pedido de revisão negado pelo INSS depois de 6 meses de análise.
Durante esse tempo da análise o prazo de revisão não “anda”, então essa pessoa terá um tempo adicional para pedir a revisão.
A regra geral diz que o prazo máximo de revisão de aposentadorias é de 10 anos, contados a partir do 1º dia do mês seguinte ao recebimento do primeiro pagamento, mas em algumas situações específicas é possível pedir a revisão de aposentadoria mesmo após 10 anos.
Quantas vezes posso pedir a revisão de aposentadoria?
A revisão de aposentadoria pode ser pedida no INSS quantas vezes a pessoa quiser. Não há um limite definido na lei.
A lei limita somente o prazo para fazer a revisão, que é de 10 anos de forma geral, e os valores atrasados que só podem ser recebidos sobre os últimos 5 anos.
É possível pedir revisão de aposentadoria concedida judicialmente?
É possível, mas normalmente não é muito efetiva, já que a aposentadoria concedida judicialmente passou pela análise do INSS, do juiz e do advogado da causa, o que reduz consideravelmente os erros que podem gerar direito a uma revisão.
Contudo, em certos casos, como naqueles em novos documentos surgem no futuro, a revisão de aposentadoria pode fazer sentido, mesmo que concedida judicialmente, já que um elemento novo surgiu.
Em resumo, não há qualquer proibição em pedir a revisão de uma aposentadoria concedida judicialmente, mas normalmente não é efetiva, já que elas costumam ter menos erros.
Revisão de aposentadoria para quem continuou trabalhando, é possível?
É possível pedir a revisão de aposentadoria de alguém que continuou trabalhando, contudo, os períodos de contribuição posteriores a aposentadoria não poderão ser utilizados no cálculo, somente aqueles feitos até a data da aposentadoria.
Essa seria a chamada “desaposentação ou reaposentação”, em que a pessoa se aposenta, continua trabalhando e no futuro pede uma nova aposentadoria para utilizar esses novos períodos de contribuição.
Essa possibilidade já foi proibida pelo STF, mas existem projetos de lei que pretendem mudar essa situação.
Em resumo, quem já se aposentou e continuou trabalhando pode pedir a revisão da aposentadoria, mas sem que seja possível utilizar os novos períodos de contribuição, somente aqueles realizados até a data da aposentadoria.
Quais aposentadoria podem ser revisadas?
É possível pedir a revisão de todas as regras de aposentadoria do INSS, basta fazer o pedido com a certeza de que ele aumentará o valor do benefício.
Revisão da vida toda da aposentadoria, é possível?
A revisão da vida toda não é possível, já que o STF acabou com essa possibilidade ao julgar as ações judiciais.
A aposentadoria pode diminuir depois de pedir uma revisão?
Sim, infelizmente a aposentadoria pode diminuir ao pedir uma revisão.
Isso acontece porque o pedido de revisão serve tanto para o aposentado que está pedindo quanto para o INSS reanalisar a aposentadoria do zero.
Se eles identificarem algum erro no pedido original que possa ter resultado em uma aposentadoria com valor maior do que o devido ou até mesmo que aquela aposentadoria sequer deveria ter sido aprovada, o INSS poderá reduzir o valor da aposentadoria e até cortar ela totalmente.
Nos dois casos eles ainda podem pedir o reembolso de todos os valores pagos.
Precisa de advogado para pedir revisão de aposentadoria?
O pedido de revisão de aposentadoria pode ser feito sem advogado e diretamente pelo próprio aposentado no INSS, através do site/aplicativo MEU INSS.
Contudo, essa não é uma prática que recomendo.
O melhor caminho para conseguir aumentar o valor da aposentadoria com uma revisão é analisar toda a documentação e o processo administrativo original que concedeu aquela aposentadoria para identificar as melhores estratégias e teses.
Assim, será possível pedir uma revisão sabendo exatamente quanto a aposentadoria pode aumentar e quanto o INSS tem que pagar.
Um segundo motivo para fazer o pedido de revisão com o acompanhamento de um advogado é a redução de riscos.
Um pedido de revisão pode até diminuir ou cortar por completo a aposentadoria recebida, já que nessa situação o INSS irá reanalisar a aposentadoria inteira.
Por isso, é possível pedir a revisão de aposentadoria sem um advogado, mas definitivamente não é uma prática que recomendo.