Se você já se aposentou e procurou formas de aumentar o valor da aposentadoria, encontrou provavelmente a revisão da aposentadoria.
Infelizmente, nem tudo são flores, e existe um prazo para pedir a revisão.
É exatamente isso que eu vou te explicar agora e o que fazer caso você esteja fora desse prazo.
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O que é a revisão da aposentadoria?
A revisão de aposentadoria é uma forma de aumentar o valor da aposentadoria ao reanalisar a aposentadoria recebida hoje pelo aposentado.
Quando feita pelo próprio INSS, normalmente é para entender se aquela aposentadoria deveria estar sendo paga.
Quando é solicitada pela própria pessoa, tem normalmente o objetivo de aumentar o valor recebido.
Aliás, tenho outro artigo em que explico tudo sobre a revisão. Clique aqui para ler.
Qual o prazo para pedir a revisão da aposentadoria?
O prazo para solicitar a revisão de aposentadoria do INSS é de 10 anos e sua contagem inicia a partir do primeiro dia do mês seguinte do primeiro pagamento.
Se você recebeu o seu primeiro pagamento dia 18/03, por exemplo, seu prazo de revisão iniciou em 01/04, já que é o primeiro dia do mês seguinte.
Esse prazo é chamado de decadencial.
Quem se aposentou há mais de 10 anos pode pedir revisão da aposentadoria?
Quem se aposentou há mais de 10 anos não pode pedir a revisão da aposentadoria do INSS, contudo, existem exceções em que ainda é possível pedir a revisão mesmo após esse prazo.
Revisão já solicitada
Se ao longo dos 10 anos a pessoa fez algum pedido de revisão, o prazo é reiniciado do zero dali em diante.
Em alguns casos, esse novo prazo é aplicável para a aposentadoria inteira, e para outros, somente aplicável para as mesmas coisas que foram alegadas no pedido de revisão.
Processo trabalhista
Se algum aposentado processou uma empresa que trabalhou e conseguiu reconhecer um novo vínculo de trabalho que não foi utilizado na aposentadoria anterior, por exemplo, é possível pedir a revisão, mesmo que já tenham se passado 10 anos.
Nessa situação, o prazo começa a contar da data do trânsito em julgado (data em que ninguém mais poderia recorrer) da ação trabalhista.
Novos entendimentos judiciais
Se por algum motivo a justiça concluir que certa situação deveria ser analisada de outra forma, será possível utilizar esse novo entendimento para revisar a aposentadoria já recebida, mesmo após 10 anos.
Nesse caso, na data da concessão da aposentadoria essa possibilidade ainda não existia, mas agora passou a existir.
É necessário analisar caso a caso para entender qual é a decisão judicial e se realmente se aplica para todas as pessoas, mas em regra é uma possibilidade.
Outras situações
Outras estratégias e teses podem ser utilizadas para revisar uma aposentadoria após 10 anos, como a revisão do teto, mas são muito restritas.
Em regra, considere o prazo de 10 anos o padrão e mais certeiro.
Recebo desde quando em uma revisão de aposentadoria?
Caso a revisão da aposentadoria seja aprovada, o aposentado receberá o valor equivalente aos últimos 5 anos, ainda que o prazo para pedir a revisão seja de 10 anos.
Então imagine que o Flávio pediu a revisão da própria aposentadoria com o auxílio de um advogado previdenciário e descobriu que deveria estar recebendo duzentos reais a mais pode mês.
Nesse caso, ele receberá de atrasados o total de duzentos vezes os últimos 5 anos (65 meses, já contando com o 13º salário), com um total de R$ 13.000.
Esse prazo de 5 anos é chamado de prazo prescricional.
Posso pedir a revisão da aposentadoria quantas vezes?
Não há limite para pedir a revisão da aposentadoria, e estando dentro do prazo é possível pedir quantas vezes você quiser.
A única exceção ocorre caso o seu pedido tenha sido feita na justiça, e nessa situação não será possível pedir novamente em outro processo aquilo que o juiz já julgou e decidiu a favor ou contra.
Contudo, mesmo nesses casos ainda é possível pedir novamente no INSS, mesmo que o juiz já tenha negado.
O INSS poderá usar tanto a decisão judicial anterior para negar ou poderá analisar normalmente o pedido.
Quero saber mais sobre a revisão da aposentadoria
Para entender mais sobre como funciona a revisão da aposentadoria do INSS você pode ler esse outro artigo que eu mesmo escrevi (clique aqui).
Nele eu explico exatamente como faço esse serviço aqui no escritório.
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