Se o INSS negou o seu pedido de BPC LOAS por não reconhecer a deficiência, fique tranquila, existe solução.
Considerando a minha experiência como advogado previdenciário e o que vejo no dia a dia no escritório, a maioria dos LOAS é negado logo após a perícia médica.
Infelizmente é muito comum que o perito não analise a documentação médica corretamente, e em certos casos mal conversa com a pessoa que está pedindo o benefício, resultando em uma perícia mal feita.
Felizmente, existem estratégias que podem te ajudar a reverter essa decisão e conseguir o benefício, mesmo que ele tenha sido negado.
É exatamente o que vou te mostrar nesse artigo.
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Entenda a justificativa do INSS
Ao negar o BPC LOAS, o INSS irá colocar essa informação por uma mensagem dentro do MEU INSS, no mesmo pedido do benefício.
Normalmente a mensagem é:
Em relação ao seu requerimento, o indeferimento do seu pedido se deu pelo seguinte motivo: Não atende ao critério de deficiência para acesso ao BPC-LOAS
Quando o INSS diz que o LOAS foi indeferido, significa que foi negado, e nesse caso porque o perito não reconheceu a deficiência da pessoa que está pedindo.
Como um dos critérios possíveis para receber o BPC é ter uma deficiência, quando o perito não reconhece a deficiência o benefício é negado.
Como reverter essa decisão
É possível reverter uma decisão do INSS que negou o BPC LOAS por não reconhecer a deficiência, e as 3 principais formas são o recurso administrativo, um novo pedido do zero ou o processo judicial.
Recurso administrativo no INSS
É feito no próprio pedido e também no INSS, pelo portal MEU INSS.
Um órgão dentro do INSS realiza o julgamento desse recurso e reanalisa o pedido negado.
Se eles entenderem que a decisão foi errada, eles irão mudar. Caso contrário o benefício continua negado.
Pela minha experiência profissional como advogado previdenciário, é a pior opção.
Por ser julgado ainda, de certa forma, pelo INSS, normalmente as decisões do recurso administrativo não são positivas.
É como se o próprio INSS tivesse julgando a própria decisão novamente.
Em raros casos, como aqueles em que o órgão já teve decisões passadas favoráveis em situações como as sua, o recurso administrativo pode ser uma boa opção, mas em regra não é.
Além disso, o prazo de análise do recurso é muito longo, e normalmente as decisões saem entre 1 e 2 anos, as vezes até mais, sem qualquer prazo para uma resposta.
Por isso, recorrer da decisão do INSS normalmente não é uma boa opção, já que o prazo para resposta é muito longo e o resultado normalmente não é positivo.
Novo pedido
Com um novo pedido tudo recomeça do zero e o que foi feito no pedido anterior, o que foi negado, é perdido, inclusive os valores.
Não é possível recuperar os valores atrasados do pedido anterior com essa estratégia.
Todos os documentos precisam ser anexados novamente, é necessário passar por outra perícia e aguardar o resultado outra vez.
Aqui, a minha dica de ouro como advogado que pode te ajudar!
Ao realizar um pedido novo após um pedido de BPC LOAS que foi negado por não reconhecer a deficiência, agende a perícia em outra unidade, se tiver disponível, assim você tem chances de pegar outro perito que pode ter um olhar diferente sobre a sua situação e talvez reconhecer a deficiência.
Não é nada certo, mas essa dica pode te ajudar de alguma forma.
É uma opção meio a meio, pode dar certo como pode não dar, é muito incerta.
Ainda, outro conselho.
É viável utilizar essa estratégia após ter o 1º pedido negado, mas não faz sentido se você já fez outros pedidos que também já foram negados outras vezes.
Já conversei com uma mãe de uma criança autista que antes de me contratar tinha feito mais de 5 pedidos de BPC LOAS, todos negados.
Durante todo esse tempo ela ficou sem receber nada, teve que esperar a análise do INSS, passou estresse, não conseguiu custear os tratamentos de saúde durante esse período, …
Eu entendo o lado dela. Ninguém quer ter que contratar um advogado, mas às vezes é necessário ter o auxílio de um profissional ao seu lado.
Processo judicial
A melhor forma de conseguir reverter a decisão do INSS que negou o LOAS.
É possível ir para justiça para processar o INSS caso eles neguem o pedido de BPC LOAS por não reconhecer a deficiência.
Na justiça, o juiz irá definir um novo perito, que é de confiança dele, ou seja, neutro, e ele fará uma nova perícia para reconhecer ou não a deficiência.
A perícia judicial para receber o BPC LOAS é muito mais justa do que aquela feita pelo INSS.
O perito é mais atencioso, analisa o laudo e os documentos com cautela, e o resultado frequentemente é mais justo do que aquele apresentado pelo INSS.
No fim, ainda que o perito conclua que a pessoa não tem deficiência, o juiz pode reconhecer o direito ao benefício ao analisar as provas do processo.
Em resumo, são boas as chances de conseguir na justiça um BPC LOAS negado pelo INSS por não reconhecer a deficiência.
E ainda, um ponto positivo.
Caso o processo seja aprovado, você receberá os valores atrasados desde a data em que deu entrada no pedido que foi negado. Ou seja, nada é perdido.
Caso escolha essa estratégia, um ponto de atenção.
Não é recomendo ir para a justiça sozinha, sem o auxílio de um advogado, apesar de ser possível.
O processo judicial tem regras próprias e leis aplicáveis, que por si só são complexas de serem compreendidas.
Além disso, é necessário entender todos os movimentos processuais que ocorrem no processo para que você saiba exatamente o que fazer e o que responder, quando for necessário.
Se você perder o processo, em regra não é possível discutir novamente aquilo que já foi decidido.
Outras soluções possíveis
Atualizar as informações cadastrais, obter novos laudos e documentos médicos também podem ajudar a reverter um BPC LOAS negado por não reconhecer a deficiência.
Apesar de não serem tão efetivas, são estratégias que podem surtir algum efeito.
Conclusão
É possível conseguir um BPC LOAS negado pelo INSS por não reconhecer a deficiência, e as 3 principais formas de fazer isso são o recurso administrativo, um pedido novo ou o processo judicial.
- Recurso administrativo no INSS: Não é muito efetivo, já que é analisado pelo próprio INSS, é muito demorado e normalmente o resultado não é positivo.
- Novo pedido: Opção melhor do que fazer um pedido novo, e a dica é agendar a nova perícia em outra unidade, para talvez pegar um perito diferente. Tem efetividade neutra, e aqui não é possível receber os valores atrasados do outro pedido que foi negado.
- Processo judicial por BPC LOAS negado por não reconhecer a deficiência: A forma mais efetiva para conseguir o BPC LOAS negado pelo INSS, onde um novo perito neutro indicado pelo juiz fará uma nova perícia, e ainda que ele não reconheça a deficiência o juiz pode conceder o benefício. Além disso, você recebe todos os valores de atrasados do pedido que foi negado.
Independente da sua situação, converse com um advogado previdenciário para te ajudar a entender qual é o melhor caminho para você.
Aqui no WhatsApp do escritório recebo diversas mensagens de pessoas que tiveram seus BPC LOAS negados pelo INSS por não reconhecer a deficiência, e ao analisar cada caso entendo qual é a melhor estratégia para o meu cliente.
Em alguns casos, faz mais sentido realizar um pedido novo, mas dessa vez da forma correta, e depois ir para a justiça.
Em outros é melhor buscar um novo laudo para garantir uma documentação médica mais robusta.
E às vezes o único caminho é realmente o processo judicial.
Não importa a situação, não desista. O INSS negar o seu BPC LOAS não é o fim, e se você tem esse direito lute por ele, não deixe que eles tirem o benefício de você!